SCI-(V)_Declaração do Círculo
Na série de conteúdos dedicados ao Simpósio Científico Internacional Segurança no Patrimônio, apresentamos o documento derivado do mesmo, a Declaração do Círculo. Segurança no Patrimônio: Segurança no uso, gestão, manutenção e conservação do patrimônio cultural, ao qual podem acessar aqui.
A Declaração do Círculo tem como objetivo estabelecer uma série de critérios relativos à segurança no patrimônio cultural, que sirvam de base para a gestão e intervenção nos bens culturais, assim como para a necessária adaptação e desenvolvimento normativo.
O Comitê Científico, formado por especialistas internacionais de reconhecido prestígio, acordou o texto inicial da Declaração, para debate com o conjunto de participantes do Simpósio. O documento resultante recebeu o nome de “Declaração do Círculo” pela sede que acolheu o Simpósio, o Círculo de Belas Artes da cidade de Madrid. Uma vez incorporadas as modificações consensuadas no encontro, foi apresentado por Fernando Vela Cossío na jornada de encerramento e aprovado pelos assistentes.
O patrimônio cultural é um legado compartilhado que deve ser preservado como um dos direitos humanos para ser desfrutado por toda a sociedade. É necessária a adoção de medidas e estratégias por parte das administrações públicas, de outras entidades públicas e privadas, dos proprietários e da sociedade em geral, para preservar essa riqueza coletiva dos riscos que a ameaçam e poder transmiti-la às gerações futuras de forma sustentável. Todos eles devem identificar, proteger, conservar e tornar acessíveis os bens culturais em condições de segurança. As medidas de segurança no acesso e no percurso dos bens culturais devem incluir tanto os visitantes e transeuntes como os trabalhadores e gestores dos bens culturais.
Os 24 artigos que compõem a Declaração estão estruturados em quatro partes, a que se soma um glossário de termos. O primeiro apartado, sobre questões gerais, desenvolve recomendações para exercer o direito de acesso ao conhecimento e desfrute do patrimônio cultural de forma compatível com a necessidade de garantir condições adequadas de segurança, tanto para os bens culturais como para as pessoas. Destaca-se a importância da prevenção, assim como a oportunidade que qualquer intervenção representa para melhorar a segurança, sendo possível até mesmo destinar um percentual do orçamento dessas intervenções para a realização de estudos prévios ou até ações concretas dessa natureza. Será necessária a adequada informação e formação das pessoas que participam em atividades de gestão, proteção, conservação e divulgação, assim como da sociedade em geral, para promover um maior conhecimento, respeito e responsabilidade na relação com nosso patrimônio. Um parâmetro, o da conscientização da cidadania como primeira linha de defesa do patrimônio e sua segurança, por exemplo, frente ao saque, à decadência, ao desuso, etc., que também foi destacado em várias intervenções no Simpósio.
O apartado referente à segurança do patrimônio cultural material inclui, em seis artigos, recomendações relacionadas à gestão e planejamento, à importância da prevenção e às estratégias de conservação preventiva para a integridade e conservação do bem, assim como frente a ações como o saque ou catástrofes naturais ou antrópicas.
A terceira parte foca na segurança das pessoas, buscando garantí-la de forma compatível com os valores do bem patrimonial. Em seus oito artigos, são listadas recomendações para acessibilidade, segurança frente a todo tipo de riscos, condições de habitabilidade e expõe-se a necessidade de contar com um plano de prevenção de riscos adequado.
Finalmente, o quarto apartado trata de aspectos focados na segurança nas intervenções de manutenção ou restauro: identifica-se a especificidade dos riscos derivados dessas ações, a necessidade de contar com planos de manutenção e de segurança e saúde nas intervenções, assim como sua coordenação com o plano de prevenção de riscos em um plano de gestão integral.
Esperamos que a Declaração do Círculo seja um documento útil que permita questionar os aspectos da intervenção, conservação e gestão dos nossos bens patrimoniais em relação à melhoria da segurança para usuários, visitantes e o próprio bem. Da Kalam, queremos agradecer a todos os profissionais que estiveram envolvidos na sua redação e desenvolvimento por torná-la possível.